Aviso de privacidade

1. Quem trata os dados

O controlador institucional é o Gabinete do Deputado Federal Nikolas Ferreira. O recebimento operacional e a triagem ficam sob responsabilidade do Chefe de Gabinete do Deputado Federal Nikolas Ferreira.

Canal provisório: nikolasferreiraprojetos@gmail.com.

2. Finalidades

Os dados são usados para registrar manifestação de interesse, entrar em contato, organizar a edição, a área e a modalidade, adaptar a comunicação e responder a dúvidas ou pedidos relacionados à inscrição. A ficha não confirma matrícula, turma, vaga, calendário ou certificado. Não há uso para cadastro político, propaganda, campanha, prospecção comercial ou compartilhamento comercial.

3. Dados previstos

Nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade/UF, instituição ou casa legislativa, função, situação de seleção, área de interesse, eixos, modalidade, disponibilidade, objetivo, situação prática e observações de acessibilidade ou apoio. Não envie dados sensíveis, sigilosos, de filiação partidária, estratégia política ou detalhes médicos.

4. Recebimento e acesso

O formulário prepara uma mensagem de e-mail para o canal provisório. O acesso deve ficar restrito ao controlador, ao Chefe de Gabinete e às pessoas autorizadas para triagem e contato. Se houver plataforma ou outro operador, seu uso deverá ser autorizado pela instituição.

5. Retenção

Os dados serão mantidos pelo prazo definido pela instituição e informado aos inscritos, enquanto forem necessários às finalidades declaradas. Ao fim da finalidade, serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal, prestação de contas ou defesa de direitos.

6. Direitos e contato

Para pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre uso, eliminação quando cabível ou esclarecimentos, escreva para nikolasferreiraprojetos@gmail.com (canal provisório). O pedido será encaminhado ao responsável institucional para análise e resposta.

7. Atualizações

Este aviso poderá ser atualizado quando o canal provisório for substituído, quando o prazo de retenção for definido ou quando houver mudança nas finalidades do formulário. A versão vigente deverá acompanhar a página pública e o formulário.

Referências: Titular de Dados — ANPD e Aviso de Privacidade — ANPD.